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Curso Online - Completo de Licitações - Novembro - Manhã - 23/11/2020 a 27/11/2020


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Curso Completo de Licitações
Pregão, LC 123, SRP, RDC e Lei das Estatais

Investimento para Clientes Ativos (De graça para o 1º Aluno)
• Investimento: R$ 99,00 por aluno

Investimento para Empresas (Não Clientes)
• Investimento: R$ 299,00 por aluno

Informações: Paulo Medeiros Mesquita - Diretor Comercial
Celular: (48)99122-6721 (Whatsapp)
E-mail: paulo@lider.inf.br

Local: Internet - Curso Ministrado por sala de Conferência ao vivo.

DATAS E CARGA HORÁRIA
Dias 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Horário das 9:00h às 11:30 - Horário de Brasília
Carga Horária: 12:30 horas.

PÚBLICO ALVO: Fornecedores que necessitam aumentar a sua eficiência em vendas ao Governo.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – A LEI Nº 8.666/93
• Conceitos Fundamentais;
• Legislação Disciplinadora;
• Dispensa e Inexigibilidade;
• Documentação para habilitação;
• Preparação de Propostas;
• Análise de Ofertas;
• Recursos e Representações;
• Adjudicação e Homologação;
• Revogação e Anulação;
Obs.: Valores atualizados conforme Decreto 9.412/2018.

PREGÃO
• A Modalidade Pregão
• Breve Histórico do Pregão;
• Definição do Pregão;
• Diferenças Básicas entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais;
• Pregão Presencial e Eletrônico;
• Mudança de Cultura;
• Princípios;
• Vantagens e Desvantagens;
• Legislação;
• Bens e Serviços Comuns;
• Obrigatoriedade do Pregão;
• Obras e Serviços de Engenharia;
• Atribuições;
• Preparação do Processo;
• Edital;
• Conteúdo dos Editais;
• Impugnações e Consultas;
• Penalidades;

ESPECIFICIDADES DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA (Modificações Decreto 10024/2019)
• Definição do Pregão Eletrônico;
• Inclusão dos Serviços de Engenharia;
• Dispõe sobre o uso de Dispensa Eletrônica;
• Fim do Tempo Aleatório;
• Desempate por sorteio;
• Exigência de Documentação Antecipada;
• Obrigatoriedade do Pregão Eletrônico;
• Estudo Técnico;
• Obras de Engenharia quais vedações;
• Vantagens;
• Credenciamento no Portal;
• O procedimento no Certame;
• Recurso;
• Desconexão.

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES
• Características da Lei Complementar 123/2006(LC 147/2014);
• As regalias as ME’s e EPP’s;
• Regularidade Fiscal;
• Critério de Desempate;
• Emissão de Cédula de Crédito;
• Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
• Subcontratação de MEs e EPPs;
• Cota de Objeto Divisível para MEs e EPPs;
• Inaplicabilidade das regalias;
• Outras características.

REGISTRO DE PREÇOS (Novos Decretos 7.892/2013 e 9.488/18)
• Definição do Registro de Preços;
• Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços;
• Dotação Orçamentária;
• Prazo de Validade;
• Adesão a Ata de Registro de Preços.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
• Introdução;
• Aplicabilidade;
• Dos objetivos e das diretrizes da nova lei;
o Diretrizes;
o Princípios;
• Do Objeto da Licitação;
o Do sigilo do orçamento estimado para a contratação;
o Das novas regras para aquisição de bens;
o Contratação integrada;
• Dos procedimentos auxiliares;
• Do procedimento licitatório;
o Condições específicas de participação;
o Inversão de fases;
o Publicidade;
o Disputa aberta e disputa fechada;
o Critérios de julgamento;
o Desclassificação e empate;
o Dos Recursos;
o Encerramento do certame;
• Contratos;
o Sanções Administrativas;
• Conclusão.

LEI DAS ESTATAIS (Geral)
• Introdução;
• Diferenças entre a Lei 8.666 e a Lei 13.303;
• Necessidade de nova regulamentação;
• Inovações Normativas;
• Incorporação do RDC;
• Novidades relativas a Contratação Direta = Dispensa de Licitação;
• Prazos Contratuais;
• Exigências Constitucionais;
• Novidades Celebração de Contatos com Terceiros, exceções;
• Licitação Dispensável;
• Contratação Direta;
• Inexigibilidade de Licitação;
• Manifestação de interesse privado;
• Diretrizes;
• Sigilo do Valor Estimado;
• Sanções;
• Regras de Impedimento de Participação;
• Vedação de Participação de Parentes e Empregados;
• Das Normas específicas para Obras e Serviços;
• Vedações;
• Remuneração Variável;
• Das Normas específicas para Aquisição de Bens;
• Alienação de Bens;
• Procedimentos da Licitação;
• Negociação;
• Habilitação;
• Recursos;
• Homologação;
• Modos de Disputa;
• Critérios de Julgamento;
• Desempate;
• Procedimentos auxiliares das licitações;
• Pré-qualificação permanente;
• Sistema de Registro de Preços;
• Padronização de Compras;
• Formalização de Contratos;
• Cláusulas dos Contratos;
• Garantias;
• Duração dos Contratos;
• Alteração dos Contratos;
• Convocação e Assinatura dos Contratos;
• Responsabilidade do Contratado;
• Subcontratação;
• Fiscalização pelo estado e pela sociedade;
• Disposição Finais e Transitórias;

ABORDAGEM:
O curso é ministrado através de aula expositiva, através de sistema de vídeo conferência. Todas as consultas e intervenções devem ser feitas por e-mail ou chat (quando for liberado para intervenções em momentos adequados). Serão levantados exemplos práticos, reais e ilustrativos, com vistas ao melhor ingresso no campo prático.
Na semana anterior serão feitos testes na sala de conferência, no mesmo horário do curso.

MATERIAL DIDÁTICO:
Será fornecido apostilas completas a todos participantes. Os arquivos serão enviados por e-mail aos participantes, no dia seguinte ao pagamento.
Os certificados somente serão enviados por e-mail para que estiver presente na sala em todos os dias, com acesso identificado pelo nome.

PALESTRANTE: Paulo Medeiros Mesquita
Administrador de Empresas e consultor de licitações. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Sócio Proprietário da Líder Licitações, experiência em licitações com 21 anos de atividade, mais de 2.500 alunos em cursos de licitação. Atuou em Sistemas Industriais na Empresa Gerdau e em Sistemas Comerciais e Financeiros na Empresa Adubos Trevo durante 10 anos, principalmente em Sistemas de Informações Gerenciais. 

Telefones/Whatsapp: Comercial: (48)99122-6721 - Financeiro: (48)99629-1870

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